POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SITE DA BEACON SCHOOL

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 13/01/2020

A BEACON SCHOOL ENSINO INTEGRADO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Padre Pereira de Andrade, nº 645, Boaçava, CEP 05469-000, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 15.177.464/0001-45 (“BEACON”), leva a sério a privacidade e zela pela segurança e proteção dos dados de todos os usuários de seu site https://www.beaconschool.com.br/ (aqui designado simplesmente “Site”).

Esta Política de Privacidade do site da Beacon School (“Política de Privacidade”) regula o Tratamento de Dados Pessoais dos alunos, candidatos a alunos, pais ou responsáveis legais, todos usuários (“Usuários”) cadastrados ou que cadastrarem informações que permitam que o Usuário seja identificado direta ou indiretamente no Site (os “Dados Pessoais”) e destina-se a informá-los sobre o modo como a BEACON utiliza e divulga os Dados Pessoais coletados no processo de admissão (“Processo de Admissão”), na matrícula online (“Matrícula Online”) e nas mensagens que troca com os Usuários para envio de relatórios, boletins dos alunos e divulgação de trabalhos escolares, entre outras nas áreas restritas acessadas com login/senha no Site (“Comunicações”).

“Tratamento de Dados Pessoais” significa qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, por meio de meios automáticos ou não, tal como a recolha, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição. Também é considerada Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos das Leis de Proteção de Dados, que significam quaisquer leis relacionadas ao Tratamento de Dados Pessoais, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018 (“Leis de Proteção de Dados”).

Esta Política de Privacidade fornece uma visão geral das práticas de privacidade da BEACON e das escolhas que o Usuário pode fazer, bem como direitos que pode exercer em relação aos Dados Pessoais coletados pela BEACON. Caso o Usuário tenha alguma dúvida sobre o uso de Dados Pessoais no Processo de Admissão, na Matrícula Online e nas Comunicações, entre em contato com contato@beaconschool.com.br.

Caso o Usuário cadastre Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, em especial menores de idade, declara ter legitimidade ou as necessárias autorizações legais para fazer uso de tais informações, nos termos desta Política de Privacidade.

Resumo do Tratamento de Dados Pessoais pela BEACON

Controlador: BEACON, CNPJ nº 15.177.464/0001-45. Finalidade: cadastro no Site para Processo de Admissão, Matrícula Online e troca de Comunicações para fins administrativos e operacionais. Destinatários: serão comunicados dados a terceiros parceiros da BEACON, bem como aos Funcionários BEACON. Direitos do Usuário: de acesso, retificação, supressão, limitação e oposição, conforme descrito nesta Política de Privacidade.

1. USOS DOS DADOS PESSOAIS

• A BEACON coleta e usa os Dados Pessoais principalmente para o Processo de Admissão, Matrícula Online e para troca de Comunicações no Site. Assim, quando o Usuário cadastra Dados Pessoais, a BEACON processa, usa e armazena os Dados Pessoais para fins administrativos e operacionais.

• Além disso, os Dados Pessoais fornecidos também podem ser utilizados na forma necessária ou adequada: (a) nos termos das leis aplicáveis; (b) para atender exigências de processo judicial; (c) para cumprir decisão judicial, decisão regulatória ou decisão de autoridades competentes; (d) para aplicar os Termos e Condições de Uso do Site; (e) para proteger as operações da BEACON; (f) para proteger e reforçar direitos, privacidade e segurança da BEACON ou de terceiros; (g) para detectar e prevenir fraudes; (h) para a BEACON poder utilizar as ações disponíveis ou limitar danos que venha a sofrer; (i) para gerenciar a infraestrutura e operações da BEACON e para cumprir com suas políticas e procedimentos internos, incluindo aqueles relacionados a auditoria, finanças e contabilidade, sistemas de tecnologia da informação, hospedagem de dados, análise de dados e gerenciamento eletrônico de documentos; (j) para gerar estatísticas agregadas sobre os Usuários; (l) para elaboração de relatórios e análises estatísticas, para que os serviços ofertados pela BEACON correspondam às necessidades e expectativas dos Usuários; e (m) para outros usos legítimos permitidos pela legislação aplicável.

2. NÃO FORNECIMENTO DE DADOS

• O Usuário não é obrigado a compartilhar os Dados Pessoais solicitados no Site. No entanto, se o Usuário optar por não os compartilhar, a BEACON não poderá completar o cadastro e prosseguir com o Processo de Admissão ou a Matrícula Online do menor, utilizar alguns recursos especializados ou ser capaz de responder efetivamente a quaisquer consultas que o Usuário possa querer fazer em relação aos alunos na área restrita de uso com login/senha do Site.

3. DADOS COLETADOS

• Para a utilização das funcionalidades do Site é necessário o envio de Dados Pessoais. Os Dados Pessoais que a BEACON coleta para que possa prosseguir com o Processo de Admissão, com a Matrícula Online e com as Comunicações são os seguintes:

• • Dados de contato: nome completo, endereço completo, números de telefone e endereços de e-mail;
  • Dados históricos e de interesse escolar: local de nascimento, data de nascimento, gênero, religião, idiomas que fala em casa e de instrução, profissão, escolas onde estudou anteriormente, informações sobre pais e irmãos; bem como informações, diagnósticos e/ou medicamentos referentes a dificuldades de aprendizagem e/ou habilidades para acompanhar o curso normal da escola;
  • Dados de credenciais de segurança: ID de usuário, senhas e outras informações semelhantes necessárias para ingressar em área restrita no Site;
  • Informações que você envia: dúvidas, reclamações, sugestões, críticas, elogios, etc.; e
  • Informações automáticas: dados anônimos ou agregados, coletados por meio de cookies e outras tecnologias tais como pixel tags, web beacons ou processos de pseudonimização, de modo que seja razoavelmente improvável que o Usuário ou seus Dados Pessoais sejam identificados.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS COM TERCEIROS

• A BEACON compartilhará os Dados Pessoais com terceiros que também serão considerados controladores de dados. Os Dados Pessoais de contato serão transmitidos às empresas responsáveis pela hospedagem do Site, o que inclui seus representantes legais, sócios e funcionários que têm acesso ao Site para back up de dados; às administradoras de plataformas virtuais que dão suporte à educação e que armazenam informações relativas a relatórios e trabalhos escolares e que assim têm acesso ao Site para back up de dados e manutenção e, por fim, aos “Funcionários BEACON”, que significam os funcionários das áreas de TI, de Admissão e da Direção da BEACON, que têm acesso total ou parcial aos Dados Pessoais.
• A BEACON também compartilhará Dados Pessoais com terceiros no caso de cumprimento de obrigações legais ou regulatórias ou para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, se acreditar que é obrigada a fazê-lo por lei, ou que fazê-lo é devidamente necessário para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.
• A BEACON também compartilhará dados com empresas do mesmo grupo econômico, para a tomada de decisões estratégicas dentro da corporação, bem como com terceiros, caso ocorra qualquer reorganização, fusão, venda, joint-venture, cessão, transmissão ou transferência de toda ou parte da nossa empresa, ativo ou capital (incluindo os relativos à falência ou processos semelhantes). Nesses casos, como em qualquer outro caso, o Usuário é livre para requerer, a qualquer momento, a eliminação de seus Dados Pessoais.

5. DIREITOS DO USUÁRIO

• O Usuário pode, a qualquer momento, requerer à BEACON: (i) confirmação de que os Dados Pessoais estão sendo tratados; (ii) acesso aos Dados Pessoais; (iii) correções de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nas Leis de Proteção de Dados; (v) eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido nas Leis de Proteção de Dados; (vi) informações sobre as entidades com as quais seus Dados Pessoais tenham sido compartilhados; (vii) informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa (em alguns casos, a BEACON não será capaz de prestar determinados serviços ou responder questões que o Usuário possa ter); e (viii) revogação do consentimento. Os pedidos serão tratados com especial cuidado de forma que a BEACON possa assegurar a eficácia dos direitos do Usuário. Poderá ser pedido ao Usuário que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que o compartilhamento dos Dados Pessoais seja feito apenas com o seu titular ou o responsável legal deste.
• O Usuário deve estar ciente de que, em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais), o pedido poderá não ser imediatamente satisfeito. Caso o Usuário revogue seu consentimento e solicite a exclusão de Dados Pessoais, deve estar ciente de que a BEACON poderá retê-los caso: (i) exista um problema não resolvido relativamente à sua conta, como um crédito ou débito pendente ou alguma reclamação não resolvida; (ii) a BEACON seja obrigada a manter os Dados Pessoais em função de suas obrigações jurídicas, fiscais, de auditoria e contabilidade; e (iii) por exigência legal. Para a revogação de consentimento e solicitação de exclusão de Dados Pessoais, o Usuário deve enviar e-mail para contato@beaconschool.com.br.
• A BEACON retém Dados Pessoais apenas pelo período necessário para servir ao propósito dos usos do Site, e na medida que for razoavelmente necessário para cumprir uma exigência legal aplicável. Imediatamente após o final do período de armazenamento aplicável, os dados em questão serão: (i) eliminados ou destruídos de forma segura; ou, (ii) tornados anônimos.

6. SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

• A BEACON busca adotar as medidas técnicas e organizacionais adequadas e previstas pelas Leis de Proteção de Dados para proteção dos Dados Pessoais dentro da sua organização. Infelizmente, nenhuma transmissão ou sistema de armazenamento de dados tem a garantia de ser cem por cento seguro. Caso o Usuário tenha motivos para acreditar que sua interação com a BEACON tenha deixado de ser segura, deverá notificar imediatamente a BEACON pelo e-mail contato@beaconschool.com.br.

7. USO DO SITE POR MENORES DE IDADE

• De acordo com as Leis de Proteção de Dados, os Dados Pessoais de menores de 16 (dezesseis) anos só podem ser tratados no melhor interesse dos menores e com o consentimento específico de um dos pais ou responsáveis legais. Desta forma, os alunos ou candidatos a alunos da BEACON deverão ser representados no Site por seus pais ou responsáveis legais. Caso o Usuário não seja o pai, a mãe ou o responsável legal, pedimos que não prossiga com a navegação em nosso Site e que não forneça Dados Pessoais de menores de idade.

8. TERRITÓRIO APLICÁVEL

• Esta Política de Privacidade é aplicável para todo e qualquer acesso e/ou uso do Site dentro do território nacional.
• A BEACON informa que pode transferir e processar quaisquer Dados Pessoais disponibilizados pelos Usuários para outros países para fins de armazenamento em nuvem. Informa ainda que as Leis de Proteção de Dados destes países devem fornecer o mesmo nível de proteção aos Dados Pessoais da legislação brasileira. Ainda assim, a BEACON buscará assegurar que todas as medidas de segurança possíveis sejam utilizadas e que todas as leis aplicáveis sejam cumpridas, relativamente a essa transferência, e o Usuário consente especificamente com essa transferência ao aceitar esta Política de Privacidade.

9. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

• Se a BEACON modificar sua Política de Privacidade, publicará o novo texto no Site, com a data de revisão atualizada. A BEACON poderá alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Caso haja alteração significativa nos termos da Política de Privacidade, a BEACON informará o Usuário por meio das informações de contato que estiverem em seu banco de dados ou por meio de notificação no Site, ficando claro que caso ocorra qualquer mudança que altere a finalidade do Tratamento de Dados Pessoais, sua forma, duração, alteração do controlador de dados ou de informações sobre o compartilhamento de Dados Pessoais, o Usuário receberá um aviso para fornecer um novo consentimento.

10. ENCARREGADO DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

• Caso pretenda exercer qualquer um dos direitos previstos nesta Política de Privacidade e/ou nas Leis de Proteção de Dados, ou resolver quaisquer dúvidas relacionadas ao Tratamento de Dados Pessoais, o Usuário deve contatar a BEACON em contato@beaconschool.com.br.

Resumo da Política de Privacidade da BEACON SCHOOL
Finalidade específica do tratamento	Coletamos e usamos Dados Pessoais para cadastro no Site para administração e operação do Processo de Admissão, da Matrícula Online e das Comunicações com pais e responsáveis legais de menores, alunos ou candidatos.
Forma e duração do tratamento, observados os segredos comercial e industrial	Tratamos Dados Pessoais coletados do Usuário, diretamente ou por meio de terceiros. Adotamos medidas físicas, técnicas e administrativas razoáveis e adequadas para salvaguardar as informações coletadas e tratadas. As informações são mantidas enquanto o Usuário estiver utilizando o Site, conforme permitido pela lei aplicável. As informações também são mantidas para solucionar disputas e para o cumprimento de contratos e de obrigações legais.
Identificação do controlador	A BEACON SCHOOL ENSINO INTEGRADO LTDA., com sede na Avenida Padre Pereira de Andrade, nº 645, Boaçava, CEP 05469-000, São Paulo-SP, CNPJ nº 15.177.464/0001-45.
Informações de contato do controlador	Para exercer seus direitos ou em caso de dúvidas ou preocupações sobre a Política de Privacidade, a coleta e uso de Dados Pessoais ou uma possível violação de leis de privacidade, o Usuário pode entrar em contato com a BEACON em: contato@beaconschool.com.br.
Informações sobre uso compartilhado de dados e a finalidade	A BEACON pode compartilhar os Dados Pessoais principalmente entre o grupo econômico da BEACON e com os parceiros, mas apenas sob as proteções contratuais apropriadas em vigor.
Responsabilidades dos agentes que realizarão o tratamento	A BEACON apenas autorizará terceiros a tratar Dados Pessoais mediante as obrigações contratuais apropriadas em vigor.
Direitos do titular	O Usuário pode, a qualquer momento, requerer à BEACON: (i) confirmação de que os Dados Pessoais estão sendo tratados; (ii) acesso aos Dados Pessoais; (iii) correções em Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nas Leis de Proteção de Dados; (v) eliminação de Dados Pessoais tratados com seu consentimento, na medida do permitido em lei; (vi) informações sobre as entidades com as quais os Dados Pessoais sejam compartilhados; (vii) informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa (em alguns casos, a BEACON não será capaz de prestar determinados serviços ou responder questões que o Usuário possa ter); e (viii) revogação do consentimento. Os pedidos serão tratados com especial cuidado de forma que a BEACON possa assegurar a eficácia dos direitos dos Usuários. Poderá ser pedido ao Usuário que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que o compartilhamento dos Dados Pessoais seja feito apenas com o titular ou o responsável legal.